Câmara Municipal de Dourados
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0/2017 -
PROJETO DE DECRETO "INSTITUI DIPLOMA "JOPARÁ" (YOPARA) A PERSONALIDADES DO POVO PARAGUAIO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS" |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Institui o dia 31 de outubro no Calendário de Eventos do Município de Dourados o Dia da Reforma Protestante. |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO SERGIO NOGUEIRA - PSDB PROJETO DE LEI N° Inclui no Calendário de Eventos do Município de Dourados, a tradicional "Feira de Noivas Douradas", a ser realizada anualmente no mês de junho. |
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0/2017 -
EMENDA A LDO Emenda nº 2017 ao Projeto Lei nº 037/2017. Alterar o percentual de autorização a abertura de créditos adicionais suplementares, especiais ou extraordinários, até o valor de vinte e cinco por cento. |
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0/2017 -
EMENDA A LDO VEREADOR SÉRGIO NOGUEIRA PSDB Emenda nº ___/2017 ao Projeto Lei nº 037/2017. Incluir as emendas parlamentares impositivas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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4/2017 -
EMENDA A LDO "Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 45 do Projeto de Lei n° 37/2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências" |
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1/2017 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO VEREADOR CIRILO RAMÃO - PMDB MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2017. |
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0/2017 -
PROJETO DE DECRETO VEREADOR CIRILO RAMÃO-PMDB PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010 /2017 "INSTITUI DIPLOMA "JOPARÁ" (YOPARA) A PERSONALIDADES DO POVO PARAGUAIO NO MUNICIPIO DE DOURADOS" |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO CIRILO RAMÃO - PMDB PROJETO DE LEI N° ... Altera a redação da Lei Municipal 2.717 de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e cria o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa do Município de Dourados - MS, e dá outra providencias. |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO VEREADOR CIRILO RAMÃO-PMDB PROJETO DE LEI N° 06/2017 Declara o Pucheiro "Puchero" Como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Dourados/Ms. |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO VEREADOR JUNIOR RODRIGUES - PR EMENTA: "Dispõe sobre a proibição da instalação de fotossensores, em semáforos no município de Dourados". |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO VEREADOR JUNIOR RODRIGUES - PR EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da disciplina "DEPENDÊNCIA QUÍMICA" como conteúdo na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de Dourados e dá outras providências. |
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57/2017 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS" |
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57/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS" |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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0/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS" |
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4/2017 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Projeto de Lei Complementar que altera o Parágrafo Único da Lei Complementar 071, de 29 de Dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal. |
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4/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Projeto de Lei Complementar que altera o Parágrafo Único da Lei Complementar 071, de 29 de Dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal. |
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